Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso

Uso de função para benefício próprio é passível de punição

TJ decide pela perda do cargo e exclusão de major condenado por crime sexual

Escrivão quer anular prisão alegando descumprimento da súmula que limita uso de algemas

O escrivão alega que foi algemado sem necessidade e que, por isso, sua prisão em flagrante deve ser anulada.

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito

Ele foi condenado a quatro meses de detenção, pela prática do crime de injúria real (agressão e insulto), por abuso em abordagem de infração de trânsito, conduta prevista no artigo 217 do Código Penal Militar.

Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ameaça à ex-namorada

A pena fixada foi de 1 ano e 08  meses de reclusão, 7 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial semi-aberto.

Turma mantém condenação por golpe em venda de suplementos alimentares

A decisão foi unânime.

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

STF concede HC a soldado por falta de interrogatório no final da instrução

Ministro Dias Toffoli, acolheu a tese de que o soldado deveria ter sido interrogado ao final da instrução